AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física, profissional com formação em museologia, com registro ativo no Conselho Regional de Museologia-COREM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O período de envio das propostas terá seu início no dia 02/05/2024 às 12h e seu fim no dia 07/05/2024 às 8h59min. A fase de lances ocorrerá no dia 07/05/2024 de 9h às 15h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação – Editais de Aquisição), e-mail: licitação.fccda@gmail.com . Itabira, 30 de abril de 2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PORTARIA COREM LEGISLAÇÃO APLICADA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Propostas com temas voltados para o poeta Carlos Drummond de Andrade deverão ser inscritas até o dia 3 de maio
P ROCESSOL SELETIVO PARA ESTÁGIO NA FCCDA - 2024 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação dos inscritos dos selecionados para a Fase Presencial - Serão entrevistados presencialmente no dia 06 às 14:30 na FCCDA. Ana Beatriz Santos Oliveira Ana Carolina Souza Gândara Carlos Eduardo Souza Motta Dias Dominik Roberta Martins dos Santos Eduarda Martins Alvarenga Fernanda Silva Araújo Gabriel Pereira da Cunha Ludymilla de Amorim Magalhães Maria Cecília Panceri Freitas Maria Eduarda Araújo Duarte Maria Fernanda Moreira Santos Maryana do Nascimento Ferreira Rafael José dos Reis Macieira Skarllatty Bretas Nunes Thatielly Beatriz Cruz Rodrigues de Assis Itabira, 29 de abril de 2024. Cecília Guerra Pires Xavier Maria Elenice Gomes de Brito Gabriela Cristina dos Santos Comissão de Seleção Portaria n.º 011/2024 Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara Superintendente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de o credenciamento de propostas artístico culturais de profissionais de arte e cultura itabiranos, para o 50º Festival de Inverno de Itabira. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail festivaldeinvernoita2024@gmail.com , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no Termo de Referência do Edital (Anexo I), até às 18h do dia 19/05/2024. Ressaltamos que a FCCDA contratará propostas de artistas Itabiranos. Não será aceito documentação física para a seleção via edital, já que todo o processo será feito pela internet. Dessa forma, a FCCDA pretende facilitar as inscrições de propostas artísticas e eliminar o uso excessivo de papel. Com isso, produtores, artistas e grupos culturais precisarão preencher um formulário proposta e, junto a ele, anexar a documentação exigida (digitalizada e em formato PDF) e os materiais de comprovação de cada proposta - sempre, claro, obedecendo as regras do edital. Para o envio desses materiais de comprovação (como fotos, músicas e vídeos) poderão ser usados serviços de compartilhamento de arquivos, a exemplo do Google Drive, DropBox e WeTransfer. Essas plataformas geram um link que deve ser informado no momento da inscrição. O Formulário Proposta (Anexo II) e o Portfólio devem apresentar uma coleção dos melhores trabalhos do profissional ou grupo, que será avaliado, por isso, a apresentação, disposição, detalhamento e todo capricho com a riqueza e a organização de informações é de imensa importância, refletindo na pontuação que será atribuída aos critérios elencados no edital. Poderão participar do Credenciamento PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (INCLUSIVE MEI), que se inscreverem e comprovarem estar habilitados a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores previamente propostos pela FCCDA. No caso de pessoa físicas, deverão estas terem nascido ou possuir residência fixa em Itabira. No caso de pessoas jurídicas (inclusive MEI) ter em seu corpo societário pessoas nascidas ou com residência fixa em Itabira e, ainda, cujo ramo de atividade (Código da Atividade Econômica) seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento. Itabira, 29/04/2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital Anexo I Termo de Referência Anexo II Pessoa Jurídica Anexo II Pessoa Física Anexo III Somente para Pessoa Física Anexo IV Autorização para menor de idade Anexo V Declaração de Endereço Anexo Vi Roteiro Musical
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 RELAÇÃO DE DATAS DE EVENTOS A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados nas modalidades abaixo, para atender aos respectivos eventos. Em atendimento ao item 5.4 do edital, o sorteio será realizado entre os credenciados que ainda não foram contratados, obedecendo assim, a regra do rodízio. MODALIDADE MÚSICA – SEGMENTO MÚSICA GOSPEL Evento: 25/05/2024 - Show Gospel Local: Rodoviária de Itabira Horário: A definir Quantidade: 02 propostas Credenciados: Claudeyr Gregório Alberto ; Guilherme Henrique Rosa Miguel (representando Ramom e Rafael) Samuel Moraes; Brenda Stephanie Morais Santos e Saulo de Souza Carvalho . MODALIDADE MÚSICA – SEGMENTO SERTANEJO Eventos: 01/06/2024, às 21h30min 07/06/2024, às 20h30mim Local: Igreja do Gabiroba Quantidade: 01 por dia Evento: 13/07/2024 Local: Serra dos Alves Horário: a definir Credenciados: Amanda Cristina Garcia Silva; Claudinei Rodrigues Correia; Jhony France Araújo Zeferino (representando Gustavo Costa). Informamos que o sorteio será realizado no dia 29/04/2023, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 26 de abril de 2024. Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 024/2023 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando credenciamento de propostas artísticas propostas, em todas as categorias do edital, voltadas para a temática Drummondiana. Os pedidos de credenciamentos podem ser enviados no período de vigência do Edital, sendo que para as primeiras contratações serão considerados os requerimentos inscritos até às 8h do dia 03/05/2024, via formulário online de inscrição no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ). É uma oportunidade única para mostrar seu talento e criatividade, além de contribuir para a valorização e disseminação da obra de um dos maiores poetas brasileiros. A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade espera receber propostas inovadoras e inspiradoras, que tragam uma nova perspectiva sobre a vida e obra desse grande escritor. Não perca essa chance de fazer parte desse projeto incrível e mostrar ao mundo sua arte inspirada na genialidade de Drummond. Acesse o site da FCCDA, preencha o formulário de inscrição e faça parte dessa homenagem à cultura brasileira. Juntos, podemos enriquecer ainda mais o legado deixado por Carlos Drummond de Andrade. Itabira, 25 de abril de 2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital Cultura Todo Dia 2.0 Formulário de Inscrição Portaria N° 020/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade. Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica Portal de Transparência
ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 - DISPENSA N.º 006/2024 OBJETO: Contratação, sob demanda, da assinatura anual do jornal “O TREM Itabirano”, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente caso enquadra-se no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021. CONTRATADO: Antônio Marcos Caldeira Mendonça 0049937642, CNPJ nº 33.083.179/0001-47, residente à Rua Dona Modestina, nº 836, Bairro Quatorze de Fevereiro, Itabira/MG, CEP 35900-238. VALOR ESTIMADO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Considerando a descrição do objeto/serviço a ser contratado pelo setor requisitante, com a demonstração do interesse público; Considerando a justificativa da presente contratação, expostas nos documentos juntado aos autos; Considerando a inviabilidade de competição, nos termos da Lei, aprovo o Termo de Referência apresentado e, ante a proposta, regularidade fiscal, AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, com fundamentação legal no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024 e DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 24 de abril de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 RESULTADO DO SORTEIO Aos 25/04/2024, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados pela Portaria nº 024/2023, juntamente com um membro da Comissão de Credenciamento, Sr. Reginaldo José, e Sra. Vanêssa Alvarenga, para proceder sorteio entre os credenciados nas modalidades DJ e Banda de Rock/Pop Rock, no Projeto Cultura Todo Dia 2.0, conforme relação publicada, sendo facultativa a participação dos mesmos na sessão do sorteio. Ato contínuo, a CPL constatou que não houve a presença dos credenciados na sessão pública do sorteio. Ato contínuo, foi realizado o sorteio, obtendo o seguinte resultados: MODALIDADE MÚSICA – SEGMENTO DJ Evento dia 03/05/2024 - Dia do trabalhador Local: Parque de Exposição 1º COLOCADO: Kesley Luciano da Costa 2º COLOCADO: Rogerio Cristiano Dos Reis 3º COLOCADO: Vinicius Santos Correa 4º COLOCADO: Vinicius Augusto Custodio Martins 5º COLOCADO: Leonardo Junio Felipe 6º COLOCADO: Adoniran Pascoal de Souza 7º COLOCADO: Luiz Flávio Mendes Madeira Na modalidade DJ, em atendimento ao item 5.4 do edital, obedecendo a regra do rodízio, será contratado o credenciado Luiz Flávio Mendes Madeira, por ser o único que ainda não foi contratado pela FCCDA . Caso o artista decline da convocação, será chamado o próximo credenciado pela ordem de classificação do sorteio, acima descritos. MODALIDADE MÚSICA – BANDA DE ROCK/POP ROCK Evento dia 05/05/2024 - Feira de Artesanato Local: Campestre 1º COLOCADO: Flávio da Silva Borges (Banda Katumbi) 2º COLOCADO: Júlio Mengueles (Banda Rivotril) 3º COLOCADO: Carla Rodrigues Duarte (Rodrigo Peso E Cidadão Em Greve) 4º COLOCADO: Allison Vaz Paixão (Engenheiros Rock Brasil) Na modalidade Pop Rock/Banda de Rock, em atendimento ao item 5.4 do edital, obedecendo a regra do rodízio, as Bandas Katumbi e Engenheiros Rock Brasil são as únicas que ainda não foram contratadas pela FCCDA, portanto será contratado o credenciado Flávio da Silva Borges, pela ordem de classificação . Nada mais, a Comissão encerra a sessão e lavra a presente Ata e que vai ser assinada por todos os membros que participaram desta reunião. S amantha Kellyr Rosa Letícia Lage de Almeida Costa Comissão Permanente de Licitação Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento VIDEO DO SORTEIO Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL, QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE ITABIRA/MG, PARA A GESTÃO NO BIÊNIO 2024/2026 A Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria n.º 006/2024, torna pública a relação dos candidatos habilitados a participar da eleição que ocorrerá no dia 04/05/2024 (Sábado). CANDIDATOS HABILITADOS Artesanato Sheila Furtado Kamura Artes cênicas Lucas Oliveira Lage Cultura Popular Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Warley Ferreira da Silva Cultura afro-brasileira Vinícius Augusto Custódio Martins Empresas e Produtores Culturais João Pedro Guerra Reis Jéssica Cristina de Souza Marques Literatura, Livro e Leitura Rosa Dalva Nunes Soares José João de Brito Música Adolpho de Melo Marques, Yago Rios Freitas Ana Carolina Aparecida Costa CANDIDATOS INABILITADOS Empresas e Produtores Culturais Emanuelle Carvalho Rodrigues Motivo: Não apresentou comprovante de endereço, Anexo II e Histórico de atuação Conforme estabelecido no item 3.4 do edital, da decisão de inabilitação caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data da publicação do resultado. O pedido de recurso deverá ser encaminhado para licitacao.fccda@gmail.com . A FCCDA retifica a data de realização da Assembleia de Eleição, passando a ocorrer no dia 04/05/2024 (Sábado) , na sede Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, situada à Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Bairro Centro, Itabira/MG, seguirá a seguinte ordem: 14h: Abertura oficial; 14:15 às 16h30 - Inscrição de Eleitores e Votação; 16:30 às 17:30 - Apuração e Encerramento. Lembramos as exigências, estipuladas pelo edital (item 3.1), para as inscrições dos eleitores: a) ter idade igual ou maior de 16 (dezesseis) anos no dia da Eleição. b) Comprovante de residência no Município de Itabira e documento de identidade oficial com foto no momento da inscrição (não é necessária cópia, apenas apresentar o original no momento da inscrição). c) Preencher e assinar a Declaração do Anexo I. Itabira, 25 de abril de 2024. Adriane Cristina Ferreira Franco Mendes João Victor Vieira Gonçalves Letícia Lage De Almeida Costa Comissão Eleitora - Portaria n.º 006/2024 Informações sobre o processo Porta de Transparência
