INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024. Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços .Implantação, migração, treinamento e aquisição de licença de uso do Módulo GOVBR Pregão Eletrônico LCPE)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. ITEM QTDE. UNID. DESCRIÇÃO 01 20 Uni Gás liquefeito em botijão de 13kg Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 21/05/2024 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Valor estimado da contratação: R$ 2,330,00 (Dois mil e trezentos e trinta reais) conforme preços coletados em pesquisa de mercado. Critério de julgamento: Menor Preço Unitário Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Condições de contratação: Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 16 de maio de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE TERMO FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO

Isadora Pompeo. Inexigibilidade 008/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024. Maria Rita

DISPENSA N. º 007/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SISTEMA DE ÁUDIO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO,

DISPENSA N.º 005/2024. Contratação de empresa com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União-DOU e Diário Oficial do Estado-DOE/MG,

DISPENSA N.º 010/2024.Renovação da assinatura anual do jornal. Diário de Itabira

TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 - PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade por meio de sua Superintendente, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 10.7 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 021/2023 por 90 (noventa) dias. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, na sede da FCCDA, sediada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, Itabira/MG, mediante apresentação dos documentos de habilitação, estabelecidos no item 4 do edital. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 13 de maio de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital 3ª Retificação (25/01/2024) Edital 2ª Retificação (09/01/2024) Edital 1ª Retificação (20/06/2023) Formulário de inscrição Anexos II-Categorias e valores Anexos-Pessoa Jurídica Anexos-Pessoa Física Portaria N° 020/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade. Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica Relação de Credenciados 1ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-1a-relacao-de-credenciados/ 2ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-2a-relacao-de-credenciados/ 2ª Relação Retificada – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-3a-relacao-de-credenciados/ 3ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-3a-relacao-de-credenciados-2/ 4ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-4a-relacao-de-credenciados/ 5ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-5a-relacao-de-credenciados/ 6ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-021-2023-cultura-todo-dia-2-0-6a-relacao-de-credenciados/ 7ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-7a-relacao-de-credenciados/ 8ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-8a-relacao-de-credenciados/ Aviso de descredenciamento – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-aviso-de-descredenciamento/ 9ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-9a-relacao-de-credenciados/ 7ª Relação retificada – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-retificacao-da-7a-relacao-de-credenciados/ 10ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-10a-relacao-de-credenciados/ 11ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-11a-relacao-de-credenciados/ 12ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-12a-relacao-de-credenciados/ 13ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-13a-relacao-de-credenciados/ 14ª Relação – https://fccda.com.br/novo/noticias/cultura-todo-dia-2-0-14-a-relacao-de-credenciados/ 15ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-15-a-relacao-de-credenciados/ 16ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-16-a-relacao-de-credenciados/ 17ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-17-a-relacao-de-credenciados/ 18ª Relação - Cultura Todo Dia 2.0 – 18.ª Relação de Credenciados (fccda2.com.br) 19ª Relação Retificada - Cultura Todo Dia 2.0 – Retificação da 18.ª Relação de Credenciados (fccda2.com.br) Sorteio do dia 25/04/2024 Sorteio do dia 29/04/2024 Informações no Portal de Transparência da FCCDA https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-2-2023/258

ATO DE AUTORIZAÇÃO  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - DISPENSA N.º 004/2024 OBJETO: C ontratação de pessoa física, profissional com formação em museologia, com registro ativo no Conselho Regional de Museologia-COREM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente caso enquadra-se no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024. CONTRATADO: Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves (CPF n.º ***.857.***-**). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.064,88 (trinta e sete mil, sessenta e quatro reais) Considerando a descrição do objeto/serviço a ser contratado pelo setor requisitante, com a demonstração do interesse público; Considerando a justificativa da presente contratação, expostas nos documentos juntado aos autos, e demais documentos juntados aos autos; Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação; HOMOLOGO o resultado e AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, com fundamentação legal no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024 e DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 10 de maio de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA