PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2022 – CONCURSO N.º 002/2022 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio deste, torna público para conhecimento dos candidatos participantes do concurso em epígrafe que, em 19/08/2022, as seguintes interposições de recurso, quanto ao resultado apresentado pela Comissão de Seleção, no dia 23/08/2022: Recurso Edson Natividade Recurso Marcelo Fonseca Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo de 03 (três) dias, a contar dessa data, se assim desejarem. O Superintendente RETIFICA O CRONOGRAMA: Resposta aos recursos: 05/09/2022 Homologação e publicação do Resultado Final: 06/09/2022 Itabira, 31 de agosto de 2022. Comissão Permanente de Licitações ______________________________________________________________________________________________________________________________________ Documentos e informações sobre o processo https://fccda.com.br/novo/licitacoes/concurso-n-o-002-2022-selecao-de-propostas-de-mostras-e-festivais-2022/

E DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023 APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – FMC 3ª RETIFICAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade PRORROGA até o dia 12/04/2024 a inscrição no referente processo para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura-FMC. O Envelope de Inscrição deverá ser entregue, pessoalmente, na FCCDA, no horário das 9h às 12h e de 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, até a data limite. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site www.fccda.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o processo poderão ser obtidos junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com, no prazo máximo de 48 horas antes da data limite para o recebimento dos envelopes. Itabira, 14/03/2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital 001.2023-FMC 3ª Retificação Edital 001.2023-FMC (Anexos Retificados) Lei Federal nº 13019/2014 Lei Federal nº 13204/2015 Decreto Municipal nº 3423/2015 Decreto Municipal nº_4577/2016 Lei Municipal nº_4728/2014 Resolução nº 001/2023 Publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico Mapeamento Cultural 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14/03/2024 a 14/04/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com. Serão considerados qualificados a participar do Processo Eleitoral, conforme edital, os inscritos que atendam aos seguintes requisitos: 3.1. ELEITOR: 3.1.1. Ter idade igual ou superior a 16 anos no dia da Eleição; 3.1.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição: a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz ou telefone); emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I) b) Cópia do documento de identidade oficial com foto; 3.2. CANDIDATO À CONSELHEIRO: 3.2.1. Ter idade igual ou superior a 18 anos no dia da Eleição; 3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição; ou, alternativamente, por meio de inscrição a ser realizada por meio do site www.fccda.com.br: a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz e telefone) emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I) b) Cópia do documento de identidade oficial com foto; c) Histórico de atuação na respectiva área cultural, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página). São impedidos de participar como candidatos agentes detentores de cargo público efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público. A lista de candidatos habilitados será publicada no website oficial da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme cronograma do edital. Itabira, 14/03/2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE CMPC-Edital de Convocação 001.2024 Declaração de Endereço Formulário Candidato Formulário Eleitor

Lei Drummond divulga classificados

Comissão Municipal de Cultura se reúne nessa terça (24) na sede da FCCDA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2021 – CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 MOSTRAS E FESTIVAIS (ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS INSCRITAS A Comissão de Seleção de Propostas, nomeados pela Portaria n.º 047/2021, torna público o RESULTADO das análises das propostas inscritas, conforme regras presentes no edital e critérios estabelecidos no item 6.3: Categoria 1 – MOSTRAS E FESTIVAIS DE ÁREAS VARIADAS COM PELO MENOS UMA EDIÇÃO JÁ REALIZADA Proponente Pontuação EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JÚNIOR89,50 CARLOS HENRIQUE MOURA DE ANDRADE89,00 LUCAS OLIVEIRA LAGE78,75 CLÉBER CAMARGO RODRIGUES72,25 ANTÔNIO CONCEIÇÃO SANTOS67,00 FILIPE ANDRADE TAVARES GUIMARÃES57,75 JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA MARQUES50,00 PAULO ANTONIO TELES SILVA47,25 VINÍCIUS AUGUSTO CUSTÓDIO MARTINS41,75 Categoria 2 – MOSTRAS E FESTIVAIS DE ÁREAS VARIADAS INÉDITAS (COM 0 EDIÇÃO REALIZADA) ProponentePontuação MAÍRA DE ALMEIDA CAMARGO77,25 FÁBIO JOSÉ BARBOSA74,00 VAN BASTEN SOUZA MOURA71,00 MARIA CLÁUDIA DA SILVA70,25 CRISTIANE GUERRA ARAÚJO58,50 EDUARDO TORRES SAMPAIO JÚNIOR51,75 MARCELO DE CARVALHO FONSECA41,50 RODRIGO SGARBI MARTINS ROSA38,75 JÉSSICA MORAES ALEIXO31,00 INDEFERIDOS ProponenteMotivoJEFFERSON LUCAS ARAÚJO COELHOImpossibilidade de acessar os documentosJÉSSICA MORAES ALEIXODocumentação não inserida Caberá pedido de reconsideração à Comissão de Seleção de Propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação. Transcorrido o prazo de recurso, o processo será encaminhado para homologação. José Norberto de Jesus Fernando Sampaio Piacezzi Vieira Luís Felipe Silva Ribeiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Seleção de Propostas CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021) CP002.2021-ATA DE ANÁLISE CP002.2021-Análises Indeferidas CP002.2021-Análises Categoria 01 CP002.2021-Análises Categoria 02 ______________________________________________________________________________________________________________________________________ ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÕES O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos Pedidos de Reconsiderações e a RETIFICAÇÃO do cronograma do edital. As demais disposições permanecem inalteradas. RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Análise das Propostas pela Comissão de Seleção: 04 a 05/11/2021 Publicação do resultado: 08/11/2021 Prazo de Recurso: 08 a 10/11/2021 Resposta aos recursos: 11/11/2021 Homologação e publicação do Resultado Final: 12/11/2021 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE CP002.2021-Análises Indeferidas CP002.2021-Análises Categoria 01 CP002.2021-Análises Categoria 02 CP002.2021-Jefferson Lucas de Araújo Coelho CP002.2021-Jéssica Morais de Aleixo CP002.2021-Jéssica Cristina de Souza Marques CP002.2021-Antônio Conceição Santos CP002.2021-Antônio Conceição Santos Complemento CP002.2021-RESULTADO Itabira, 29/10/2021. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE _____________________________________________________________________________________________________________________________________ ANÁLISE DE INSCRIÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pedido de Reconsideração do proponente Jefferson Lucas Araújo Coelho. CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo Itabira, 08/11/2021. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE ______________________________________________________________________________________________________________________________________ CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS MOSTRAS E FESTIVAIS (ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL) A Comissão de Seleção de Propostas, nomeados pela Portaria n.º 047/2021, aos 21 de outubro de 2021, torna público o RESULTADO FINAL das propostas inscritas, conforme regras presentes no edital. Categoria 1 – MOSTRAS E FESTIVAIS DE ÁREAS VARIADAS COM PELO MENOS UMA EDIÇÃO JÁ REALIZADA EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JÚNIOR 89,50 CARLOS HENRIQUE MOURA DE ANDRADE 89,00 LUCAS OLIVEIRA LAGE 78,75 CLÉBER CAMARGO RODRIGUES 72,25 ANTÔNIO CONCEIÇÃO SANTOS 67,00 JEFFERSON LUCAS ARAÚJO COELHO 64,75 FILIPE ANDRADE TAVARES GUIMARÃES 57,75 JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA MARQUES 50,00 PAULO ANTONIO TELES SILVA 47,25 VINÍCIUS AUGUSTO CUSTÓDIO MARTINS 41,75 Categoria 2 – MOSTRAS E FESTIVAIS DE ÁREAS VARIADAS INÉDITAS (COM 0 EDIÇÃO REALIZADA) MAÍRA DE ALMEIDA CAMARGO 77,25 FÁBIO JOSÉ BARBOSA 74,00 VAN BASTEN SOUZA MOURA 71,00 MARIA CLÁUDIA DA SILVA 70,25 CRISTIANE GUERRA ARAÚJO 58,50 EDUARDO TORRES SAMPAIO JÚNIOR 51,75 MARCELO DE CARVALHO FONSECA 41,50 RODRIGO SGARBI MARTINS ROSA 38,75 JÉSSICA MORAES ALEIXO 31,00 INDEFERIDOS JÉSSICA MORAES ALEIXO Documentação não inserida Itabira, 11 de novembro de 2021. José Norberto de Jesus Fernando Sampaio Piacezzi Vieira Luís Felipe Silva Ribeiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Seleção de Propostas ______________________________________________________________________________________________________________________________________ CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS CULTURAIS O Superintendente, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL apresentado pela da Comissão de Seleção de Propostas. CP002.2021-Homologação do resultado final Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002 Itabira, 12/11/2021. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE

FCCDA prorroga até abril as inscrições na Lei Drummond

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o PREGÃO N.º 004/2021 (ELETRÔNICO), destinado à aquisição de câmeras, lentes, placa de captura e cabo HDMI. O objeto foi adjudicado à empresa FULL Broadcast & Audio Eireli-EPP (CNPJ n.º 18.964.131/0001-54) LOTE 01-R$4.750,00 e LOTE 02-R$113.850,00 . Itabira, 25/10/2021. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE PE004/2021-Aviso de Homologação Portaria n.º 054.2021-Homologa Pregão n.º 004.2021 PE004/2021-Habilitação Full Broadcast PE004/2021-Ata da sessão eletrônica PE004/2021-Historicos da sessão eletrônica PE004/2021-Parecer final

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 175/2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2021 Contratado: Matiz Cultural Consultoria e Gestão Ltda (CNPJ n.º 07.296.564/0001-62) Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III. Ato de Inexigibilidade : parecer jurídico em 26/10/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550. Objeto: apresentação de show musical “Poemas Musicados”, com a artista Ana Couttinho, no dia 28/10/2021, às 21h, dentro da programação da 20ª Semana Drummondiana/Fli Itabira Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Itabira, 26/10/2021. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE