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Licitações &  Editais

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
INEXIGIBILIDADE N° 032/2023. FIA. Credenciamento de professores
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024. Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços .Implantação, migração, treinamento e aquisição de licença de uso do Módulo GOVBR Pregão Eletrônico LCPE)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 263/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 057/2022 AVISO DE SORTEIO PARA O DIA MAIO/2024 A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5.2 do Anexo I do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público a data e local do evento abaixo descrito, onde terá a praça de alimentação, sendo: Data do evento: 25/05/2024 (Fest Gospel 2024) Local: Praça da Rodoviária Quantidade de barracas: 06 (Tipos A, B, C, F, H e J) Convocamos os credenciados no processo para realização de sorteio no dia 20/05/2023, às 15h, na forma online, pelo grupo do WhatsApp. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 16 de maio de 2024. Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 024/2023 Informações sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
Edital Cultura Todo Dia 2.0. Inexigibilidade 021/2023. Sorteio
Por Aguinaldo Ferry 16 mai., 2024
Cultura Todo Dia. Inexigibilidade 021/2023
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 14 mai., 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023. RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS.
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 10 mai., 2024
TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 - PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade por meio de sua Superintendente, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 10.7 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 021/2023 por 90 (noventa) dias. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, na sede da FCCDA, sediada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, Itabira/MG, mediante apresentação dos documentos de habilitação, estabelecidos no item 4 do edital. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 13 de maio de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital 3ª Retificação (25/01/2024) Edital 2ª Retificação (09/01/2024) Edital 1ª Retificação (20/06/2023) Formulário de inscrição Anexos II-Categorias e valores Anexos-Pessoa Jurídica Anexos-Pessoa Física Portaria N° 020/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade. Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica Relação de Credenciados 1ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-1a-relacao-de-credenciados/ 2ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-2a-relacao-de-credenciados/ 2ª Relação Retificada – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-3a-relacao-de-credenciados/ 3ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-3a-relacao-de-credenciados-2/ 4ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-4a-relacao-de-credenciados/ 5ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-5a-relacao-de-credenciados/ 6ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-021-2023-cultura-todo-dia-2-0-6a-relacao-de-credenciados/ 7ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-7a-relacao-de-credenciados/ 8ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-8a-relacao-de-credenciados/ Aviso de descredenciamento – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-aviso-de-descredenciamento/ 9ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-9a-relacao-de-credenciados/ 7ª Relação retificada – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-retificacao-da-7a-relacao-de-credenciados/ 10ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-10a-relacao-de-credenciados/ 11ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-11a-relacao-de-credenciados/ 12ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-12a-relacao-de-credenciados/ 13ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-13a-relacao-de-credenciados/ 14ª Relação – https://fccda.com.br/novo/noticias/cultura-todo-dia-2-0-14-a-relacao-de-credenciados/ 15ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-15-a-relacao-de-credenciados/ 16ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-16-a-relacao-de-credenciados/ 17ª Relação – https://fccda.com.br/novo/licitacoes/cultura-todo-dia-2-0-17-a-relacao-de-credenciados/ 18ª Relação - Cultura Todo Dia 2.0 – 18.ª Relação de Credenciados (fccda2.com.br) 19ª Relação Retificada - Cultura Todo Dia 2.0 – Retificação da 18.ª Relação de Credenciados (fccda2.com.br) Sorteio do dia 25/04/2024 Sorteio do dia 29/04/2024 Informações no Portal de Transparência da FCCDA https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-2-2023/258
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 08 mai., 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços para elaboração de projeto de instalação elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPSA), sistema de áudio e sistema de iluminação ciência, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras1@gmail.com , até às 17 horas de 13/05/2024 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Valor estimado da contratação: R$ 58.000,00. (Cinquenta e oito mil reais) Critério de julgamento: Menor Preço Global Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I e Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Condições de contratação: Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de (5) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 08 de maio de 2024. GLAUBER FERNANDES LOPES AGENTE DE CONTRATAÇÃO MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO-FORMULÁRIO PROPOSTA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 08 mai., 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, após questionamento encaminhados, a RETIFICAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 , cujo objeto consiste na Contratação de empresa com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União-DOU e Diário Oficial do Estado-DOE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. A data limite para recebimento das propostas fica alterada para o dia 14/05/2024, às 8h59min. A fase de lances ocorrerá no dia 14/05/2024 de 9h às 15h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites http://www.licitardigital.com.br , http://www.fccda.com.br . O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação – Editais de Aquisição), e-mail: licitação.fccda@gmail.com . Itabira, 08 de maio de 2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE DISPESNA 005-EDITAL RETIFICADO QUESTIONAMENTOS RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 02 mai., 2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de Inexigibilidade, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2024 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 4.943/2024 e demais legislações vigentes, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação. OBJETO: Contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, através do seu representante exclusivo Capsula Cultural Ltda, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pós-produção e desmontagem de uma exposição com acervos do jornalista, escritor, ativista e psicólogo Lúcio Sampaio, no espaço da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, dentro da programação do 50° Festival de Inverno de Itabira. EMPRESA CONTRATADA: Capsula Cultura Ltda (CNPJ sob o nº 21.257.032/0001-47), com sede na Rua Abre Campo, nº 65, Apto 602, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP 30350-190. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 94.980,00 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais) Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 02 de maio de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE TERMO PAREER JURÍDICO DOCUMENTAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
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