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abr. 29, 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - Seleção de Proposta para o 50º Festival de Inverno de Itabira
Licitação e Contratos 03 FCCDA • abr. 29, 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA

 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de o credenciamento de propostas artístico culturais de profissionais de arte e cultura itabiranos, para o 50º Festival de Inverno de Itabira. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail   festivaldeinvernoita2024@gmail.com, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no Termo de Referência do Edital (Anexo I), até às 18h do dia 19/05/2024. Ressaltamos que a FCCDA contratará propostas de artistas Itabiranos.

 

Não será aceito documentação física para a seleção via edital, já que todo o processo será feito pela internet. Dessa forma, a FCCDA pretende facilitar as inscrições de propostas artísticas e eliminar o uso excessivo de papel. Com isso, produtores, artistas e grupos culturais precisarão preencher um formulário proposta e, junto a ele, anexar a documentação exigida (digitalizada e em formato PDF) e os materiais de comprovação de cada proposta - sempre, claro, obedecendo as regras do edital.

 

Para o envio desses materiais de comprovação (como fotos, músicas e vídeos) poderão ser usados serviços de compartilhamento de arquivos, a exemplo do Google Drive, DropBox e WeTransfer. Essas plataformas geram um link que deve ser informado no momento da inscrição.

 

O Formulário Proposta (Anexo II) e o Portfólio devem apresentar uma coleção dos melhores trabalhos do profissional ou grupo, que será avaliado, por isso, a apresentação, disposição, detalhamento e todo capricho com a riqueza e a organização de informações é de imensa importância, refletindo na pontuação que será atribuída aos critérios elencados no edital.

 

Poderão participar do Credenciamento PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (INCLUSIVE MEI), que se inscreverem e comprovarem estar habilitados a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores previamente propostos pela FCCDA. No caso de pessoa físicas, deverão estas terem nascido ou possuir residência fixa em Itabira. No caso de pessoas jurídicas (inclusive MEI) ter em seu corpo societário pessoas nascidas ou com residência fixa em Itabira e, ainda, cujo ramo de atividade (Código da Atividade Econômica) seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento.

 

 

Itabira, 29/04/2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


Edital

Anexo I Termo de Referência

Anexo II Pessoa Jurídica

Anexo II Pessoa Física

Anexo III Somente para Pessoa Física

Anexo IV Autorização para menor de idade

Anexo V Declaração de Endereço

Anexo Vi Roteiro Musical


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
INEXIGIBILIDADE N° 032/2023. FIA. Credenciamento de professores
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024. Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços .Implantação, migração, treinamento e aquisição de licença de uso do Módulo GOVBR Pregão Eletrônico LCPE)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 16 mai., 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. ITEM QTDE. UNID. DESCRIÇÃO 01 20 Uni Gás liquefeito em botijão de 13kg Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 21/05/2024 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Valor estimado da contratação: R$ 2,330,00 (Dois mil e trezentos e trinta reais) conforme preços coletados em pesquisa de mercado. Critério de julgamento: Menor Preço Unitário Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira. Condições de contratação: Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 16 de maio de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE TERMO FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
Isadora Pompeo. Inexigibilidade 008/2024
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 263/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 057/2022 AVISO DE SORTEIO PARA O DIA MAIO/2024 A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5.2 do Anexo I do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público a data e local do evento abaixo descrito, onde terá a praça de alimentação, sendo: Data do evento: 25/05/2024 (Fest Gospel 2024) Local: Praça da Rodoviária Quantidade de barracas: 06 (Tipos A, B, C, F, H e J) Convocamos os credenciados no processo para realização de sorteio no dia 20/05/2023, às 15h, na forma online, pelo grupo do WhatsApp. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 16 de maio de 2024. Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 024/2023 Informações sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 mai., 2024
Edital Cultura Todo Dia 2.0. Inexigibilidade 021/2023. Sorteio
Por Aguinaldo Ferry 16 mai., 2024
Cultura Todo Dia. Inexigibilidade 021/2023
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 15 mai., 2024
INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024. Maria Rita
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 15 mai., 2024
DISPENSA N. º 007/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SISTEMA DE ÁUDIO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO,
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 15 mai., 2024
DISPENSA N.º 005/2024. Contratação de empresa com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União-DOU e Diário Oficial do Estado-DOE/MG,
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