PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de Inexigibilidade, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2024 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 4.943/2024 e demais legislações vigentes, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação. OBJETO: Contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, através do seu representante exclusivo Capsula Cultural Ltda, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pós-produção e desmontagem de uma exposição com acervos do jornalista, escritor, ativista e psicólogo Lúcio Sampaio, no espaço da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, dentro da programação do 50° Festival de Inverno de Itabira. EMPRESA CONTRATADA: Capsula Cultura Ltda (CNPJ sob o nº 21.257.032/0001-47), com sede na Rua Abre Campo, nº 65, Apto 602, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP 30350-190. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 94.980,00 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais) Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 02 de maio de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE TERMO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União-DOU e Diário Oficial do Estado-DOE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. O período de envio das propostas terá seu início no dia 03/05/2024 às 12h e seu fim no dia 08/05/2024 às 8h59min. A fase de lances ocorrerá no dia 08/05/2024 de 9h às 15h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação – Editais de Aquisição), e-mail: licitação.fccda@gmail.com . Itabira, 02 de maio de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física, profissional com formação em museologia, com registro ativo no Conselho Regional de Museologia-COREM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O período de envio das propostas terá seu início no dia 02/05/2024 às 12h e seu fim no dia 07/05/2024 às 8h59min. A fase de lances ocorrerá no dia 07/05/2024 de 9h às 15h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação – Editais de Aquisição), e-mail: licitação.fccda@gmail.com . Itabira, 30 de abril de 2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PORTARIA COREM LEGISLAÇÃO APLICADA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Propostas com temas voltados para o poeta Carlos Drummond de Andrade deverão ser inscritas até o dia 3 de maio 

P ROCESSOL SELETIVO PARA ESTÁGIO NA FCCDA - 2024 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação dos inscritos dos selecionados para a Fase Presencial - Serão entrevistados presencialmente no dia 06 às 14:30 na FCCDA. Ana Beatriz Santos Oliveira Ana Carolina Souza Gândara Carlos Eduardo Souza Motta Dias Dominik Roberta Martins dos Santos Eduarda Martins Alvarenga Fernanda Silva Araújo Gabriel Pereira da Cunha Ludymilla de Amorim Magalhães Maria Cecília Panceri Freitas Maria Eduarda Araújo Duarte Maria Fernanda Moreira Santos Maryana do Nascimento Ferreira Rafael José dos Reis Macieira Skarllatty Bretas Nunes Thatielly Beatriz Cruz Rodrigues de Assis Itabira, 29 de abril de 2024. Cecília Guerra Pires Xavier Maria Elenice Gomes de Brito Gabriela Cristina dos Santos Comissão de Seleção Portaria n.º 011/2024 Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara Superintendente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de o credenciamento de propostas artístico culturais de profissionais de arte e cultura itabiranos, para o 50º Festival de Inverno de Itabira. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail festivaldeinvernoita2024@gmail.com , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no Termo de Referência do Edital (Anexo I), até às 18h do dia 19/05/2024. Ressaltamos que a FCCDA contratará propostas de artistas Itabiranos. Não será aceito documentação física para a seleção via edital, já que todo o processo será feito pela internet. Dessa forma, a FCCDA pretende facilitar as inscrições de propostas artísticas e eliminar o uso excessivo de papel. Com isso, produtores, artistas e grupos culturais precisarão preencher um formulário proposta e, junto a ele, anexar a documentação exigida (digitalizada e em formato PDF) e os materiais de comprovação de cada proposta - sempre, claro, obedecendo as regras do edital. Para o envio desses materiais de comprovação (como fotos, músicas e vídeos) poderão ser usados serviços de compartilhamento de arquivos, a exemplo do Google Drive, DropBox e WeTransfer. Essas plataformas geram um link que deve ser informado no momento da inscrição. O Formulário Proposta (Anexo II) e o Portfólio devem apresentar uma coleção dos melhores trabalhos do profissional ou grupo, que será avaliado, por isso, a apresentação, disposição, detalhamento e todo capricho com a riqueza e a organização de informações é de imensa importância, refletindo na pontuação que será atribuída aos critérios elencados no edital. Poderão participar do Credenciamento PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (INCLUSIVE MEI), que se inscreverem e comprovarem estar habilitados a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores previamente propostos pela FCCDA. No caso de pessoa físicas, deverão estas terem nascido ou possuir residência fixa em Itabira. No caso de pessoas jurídicas (inclusive MEI) ter em seu corpo societário pessoas nascidas ou com residência fixa em Itabira e, ainda, cujo ramo de atividade (Código da Atividade Econômica) seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento. Itabira, 29/04/2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital Anexo I Termo de Referência Anexo II Pessoa Jurídica Anexo II Pessoa Física Anexo III Somente para Pessoa Física Anexo IV Autorização para menor de idade Anexo V Declaração de Endereço Anexo Vi Roteiro Musical

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 RELAÇÃO DE DATAS DE EVENTOS A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados nas modalidades abaixo, para atender aos respectivos eventos. Em atendimento ao item 5.4 do edital, o sorteio será realizado entre os credenciados que ainda não foram contratados, obedecendo assim, a regra do rodízio. MODALIDADE MÚSICA – SEGMENTO MÚSICA GOSPEL Evento: 25/05/2024 - Show Gospel Local: Rodoviária de Itabira Horário: A definir Quantidade: 02 propostas Credenciados: Claudeyr Gregório Alberto ; Guilherme Henrique Rosa Miguel (representando Ramom e Rafael) Samuel Moraes; Brenda Stephanie Morais Santos e Saulo de Souza Carvalho . MODALIDADE MÚSICA – SEGMENTO SERTANEJO Eventos: 01/06/2024, às 21h30min 07/06/2024, às 20h30mim Local: Igreja do Gabiroba Quantidade: 01 por dia Evento: 13/07/2024 Local: Serra dos Alves Horário: a definir Credenciados: Amanda Cristina Garcia Silva; Claudinei Rodrigues Correia; Jhony France Araújo Zeferino (representando Gustavo Costa). Informamos que o sorteio será realizado no dia 29/04/2023, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 26 de abril de 2024. Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 024/2023 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 AVISO DE CREDENCIAMENTO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando credenciamento de propostas artísticas propostas, em todas as categorias do edital, voltadas para a temática Drummondiana. Os pedidos de credenciamentos podem ser enviados no período de vigência do Edital, sendo que para as primeiras contratações serão considerados os requerimentos inscritos até às 8h do dia 03/05/2024, via formulário online de inscrição no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ). É uma oportunidade única para mostrar seu talento e criatividade, além de contribuir para a valorização e disseminação da obra de um dos maiores poetas brasileiros. A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade espera receber propostas inovadoras e inspiradoras, que tragam uma nova perspectiva sobre a vida e obra desse grande escritor. Não perca essa chance de fazer parte desse projeto incrível e mostrar ao mundo sua arte inspirada na genialidade de Drummond. Acesse o site da FCCDA, preencha o formulário de inscrição e faça parte dessa homenagem à cultura brasileira. Juntos, podemos enriquecer ainda mais o legado deixado por Carlos Drummond de Andrade. Itabira, 25 de abril de 2024. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE Edital Cultura Todo Dia 2.0 Formulário de Inscrição Portaria N° 020/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade. Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica Portal de Transparência